Termos e Condições do Website

Acesso ao website

O acesso ao website da RESTAURANTE BOM PETISCO (RBP) é livre, sendo obrigatório, no entanto, que o utilizador possua a idade legal no seu país de residência para preencher os formulários disponibilizados.

Conteúdo disponibilizado

O RBP disponibiliza informação acerca dos produtos/serviços disponibilizados, para que o utilizador tome uma decisão ponderada e informada aquando da contratação. O RBP compromete-se a fornecer descrições e representações visuais adequadas dos produtos/serviços apresentados neste website, não garantindo, no entanto, que a informação ou imagens nele contidos sejam a todo o momento fiáveis, precisos, atuais, úteis ou completos.

O website poderá conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões, algumas delas poderão estar relacionadas com informação sobre os serviços. O RBP reserva o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e atualizar a informação em qualquer altura e sem aviso prévio.

Direitos autorais e propriedade intelectual

O conteúdo incluído neste website é propriedade do RBP ou dos seus fornecedores de conteúdo, estando, por isso, protegido por leis nacionais e internacionais de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. Este conteúdo inclui, não estando limitado, a imagens, fotografias, diálogos, música, cores, esquemas, ferramentas, fontes tipográficas, desenhos, diagramas, layouts, métodos, processos, funções e software. A sua reprodução sem consentimento prévio é proibida.

Todo o conteúdo reproduzido neste website que não é propriedade do RBP está identificado e/ou licenciado para utilização comercial.

O RBP e os seus fornecedores de conteúdo possuem o direito exclusivo de autorizar ou proibir, sob critérios exclusivos, qualquer reprodução, publicação, distribuição, exibição, modificação, criação de trabalho derivativo de ou exploração sob qualquer forma, total ou parcial, do conteúdo. Qualquer reprodução, publicação, distribuição, exibição, modificação ou criação de trabalho derivativo de, ou que explore de qualquer forma, o conteúdo expressamente autorizado pelo RBP ou pelos seus fornecedores de conteúdo, deverá ser realizado para propósitos lícitos, apenas e de acordo com todas as leis aplicáveis.

O utilizador confirma e concorda que qualquer violação dos direitos autorais, marcas registadas ou propriedade intelectual, poderão resultar num processo de responsabilidade civil ou criminal. O RBP respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se considerar que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua uma violação dos direitos autorais, por favor contacte o RBP pelos canais oficiais disponíveis.

Outras restrições

Em adição às já referidas proibições, está proibido de usar este website ou o seu conteúdo para:

  1. qualquer propósito ilegal;
  2. instigar outro a cometer ou a participar em quaisquer atos ilegais;
  3. violar quaisquer regras, leis ou regulamentos, locais, nacionais ou internacionais;
  4. assediar, abusar, insultar, causar danos, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religiosa, etnia, país de origem, idade ou incapacidade;
  5. apresentar informação falsa ou enganadora;
  6. enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, que poderá ser usado para afetar a funcionalidade e operacionalidade deste ou qualquer outro website relacionado;
  7. recolher ou rastrear informação pessoal de outros utilizadores;
  8. fazer spam, phishing, pharm, pretext, spider, craw ou scrape;
  9. qualquer propósito obsceno e imoral;
  10. interferir ou contornar os recursos de segurança, deste e de qualquer outro website.

O RBP reserva o direito de cancelar o seu acesso aos serviços, deste e de qualquer outro website relacionado, por violação de qualquer uma das proibições de utilização.

Modificação, suspensão ou cessação dos serviços

O RBP reserva o direito, sem aviso prévio, de cancelar ou restringir parcial ou totalmente o acesso ou utilização deste website e/ou modificar ou cessar qualquer serviço.

O utilizador compreende e concorda que o RBP poderá fazê-lo sem qualquer obrigação ou responsabilidade.

Limitação de responsabilidade

O RBP, seus agentes, colaboradores, diretores e proprietários, não serão sob nenhuma circunstância, responsáveis por qualquer dano resultante da utilização deste website e seus serviços e/ou resultante de comportamento de outros utilizadores. Particularmente, o RBP não será responsável por danos resultantes de questões técnicas ou tecnológicas ou outras, decorrentes da utilização deste website.

Lei aplicável

Todas as questões resultantes e/ou relacionadas estes termos e condições de utilização, incluindo, sem limitação, a sua validade, interpretação, construção, performance e aplicação, é regulamentada e interpretada de acordo com a Lei Portuguesa, sem aplicação das normas de conflitos de leis. Qualquer litígio, reclamação ou controvérsia decorrente, direta ou indiretamente da conclusão, interpretação ou execução de qualquer contrato com o RBP, estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais Portugueses, nomeadamente o foro da comarca de Leiria.

Última atualização: 1 de março de 2022

Food

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Dessert

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Drinks

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Resolução Alternativa de Litígios

O RESTAURANTE BOM PETISCO dispõe de Livro de Reclamações no espaço físico e está devidamente registado no Livro de Reclamações Eletrónico.

Para dirimir quaisquer questões relativas à prestação de serviços e que não possam ser resolvidas de boa-fé, as partes designam como competente o foro da comarca de Leiria, com expressa renúncia a qualquer outro.

Em alternativa e, nos termos da lei em vigor, o cliente poderá recorrer à arbitragem para a resolução de conflitos de consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)

  • Endereço: Rua dos Douradores, 116, 2.º, 1100-207 Lisboa;
  • Website: https://www.centroarbitragemlisboa.pt;
  • Contacto: +351 218 807 030;
  • Endereço de e-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt.

Última atualização: 1 de março de 2022

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Restaurante Bom Petisco. Restaurante de cozinha tradicional em Barreiros, Amor, a apenas 10 minutos de Leiria.



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